PL 1786/2023
09/12/2025 · Aprovado
Declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial, de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, no Município de Mariana.
49Sim
09/12/2025 · Aprovado
Declara como patrimônio cultural, histórico, turístico e social, de natureza material e imaterial, de Minas Gerais, a Organização Folclórica Zé Pereira da Chácara, no Município de Mariana.