PL 339/2023

25/10/2023 · Aprovado

Altera a Lei 24401, de 3 de julho de 2014, que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar no ambiente de trabalho. (Faz alterações na Lei 21401 2014 para que seu escopo não se restrinja ao ambiente de trabalho e passe a contemplar também ações de conscientização na comunidade escolar.)

53Sim

Deputado	Partido	Voto
Adriano Alvarenga	PP	Sim
Ana Paula Siqueira	PT	Sim
Andréia de Jesus	PT	Sim
Antonio Carlos Arantes	PL	Sim
Arlen Santiago	MDB	Sim
Arnaldo Silva	UNIÃO	Sim
Beatriz Cerqueira	PT	Sim
Bella Gonçalves	PT	Sim
Betão	PT	Sim
Betinho Pinto Coelho	UNIÃO	Sim
Bim da Ambulância	AVANTE	Sim
Bruno Engler	PL	Sim
Carlos Henrique	REPUBLICANOS	Sim
Cassio Soares	PSD	Sim
Charles Santos	REPUBLICANOS	Sim
Coronel Henrique	PL	Sim
Coronel Sandro	PL	Sim
Cristiano Silveira	PT	Sim
Delegado Christiano Xavier	PSD	Sim
Doorgal Andrada	PP	Sim
Douglas Melo	PSD	Sim
Doutor Jean Freire	PT	Sim
Doutor Paulo	UNIÃO	Sim
Duarte Bechir	PSD	Sim
Eduardo Azevedo	PL	Sim
Elismar Prado	PSD	Sim
Enes Cândido	PSD	Sim
Fábio Avelar	AVANTE	Sim
Gil Pereira	PSD	Sim
Grego da Fundação	UNIÃO	Sim
Gustavo Santana	PL	Sim
Ione Pinheiro	UNIÃO	Sim
João Junior	PMN	Sim
João Magalhães	PSD	Sim
Leandro Genaro	PSD	Sim
Leninha	PT	Sim
Leonídio Bouças	PSDB	Sim
Lohanna	PV	Sim
Lud Falcão	REPUBLICANOS	Sim
Luizinho	PT	Sim
Macaé Evaristo	PT	Sim
Maria Clara Marra	PSDB	Sim
Marquinho Lemos	PT	Sim
Nayara Rocha	PP	Sim
Professor Cleiton	PV	Sim
Professor Wendel Mesquita	UNIÃO	Sim
Raul Belém	PSD	Sim
Roberto Andrade	PRD	Sim
Tito Torres	PSD	Sim
Ulysses Gomes	PT	Sim
Vitório Júnior	PP	Sim
Zé Guilherme	PP	Sim
Zé Laviola	NOVO	Sim